Política de Privacidade

01 ·Introdução

A Dra. Tatiana Achcar respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website ou recorre aos nossos cuidados médicos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

02 ·Responsável pelo Tratamento

03 ·Dados que Recolhemos

• Dados de identificação e contacto (nome, correio eletrónico, número de telefone) que nos fornece quando nos contacta ou solicita informações ou a marcação de uma consulta, através do WhatsApp, telefone ou correio eletrónico.
• Dados de navegação e cookies, para assegurar o funcionamento do website e melhorar a experiência de utilização, nos termos da Secção 10 e da Política de Cookies.
• Dados de saúde e outros dados sensíveis, estritamente no âmbito do acompanhamento médico, quando se torna nosso paciente. Estes dados são tratados nos termos da Secção 4.

04 ·Dados de Saúde e Sigilo Profissional

No contexto da prestação de cuidados médicos, podemos tratar dados relativos à sua saúde, que constituem categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD. Estes dados são recolhidos e tratados com a finalidade de prestação de cuidados de saúde e encontram-se protegidos pelo dever de sigilo profissional a que a médica está vinculada pelo Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

05 ·Finalidades e Fundamentos de Licitude

• Responder aos seus pedidos de contacto e marcar consultas (diligências pré-contratuais e execução do contrato de prestação de serviços).
• Prestar e documentar o acompanhamento médico (prestação de cuidados de saúde e cumprimento de obrigações legais e deontológicas).
• Cumprir as obrigações legais a que estamos vinculados.
• Comunicar novidades e informações, quando tenha manifestado o respetivo consentimento.

O tratamento dos dados de saúde assenta na alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD (prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito ao dever de sigilo) e, quando aplicável, no seu consentimento explícito.

06 ·Partilha de Dados e Subcontratantes

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser tratados por subcontratantes que prestam serviços ao consultório, sempre em nome e por conta do consultório e ao abrigo de contrato de subcontratação, nos termos do artigo 28.º do RGPD, nomeadamente:

• Alojamento e distribuição do website (Cloudflare).
• Análise estatística de utilização do website (Google Analytics).
• Gestão do consentimento de cookies (Cookiebot).
• Mapa de localização do consultório (Google Maps).

O mapa de localização só é carregado depois de o autorizar na página. Até esse momento não é estabelecida qualquer ligação aos servidores da Google.

Quando nos contacta por WhatsApp, o seu número de telefone e o conteúdo da conversa são tratados também pela Meta, que é responsável autónoma pelo serviço de mensagens e aplica as suas próprias condições e política de privacidade. Se preferir não utilizar essa via, pode contactar-nos por telefone ou por correio eletrónico, através dos contactos indicados na Secção 13.

Os seus dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal de comunicação.

07 ·Transferências Internacionais de Dados

Privilegiamos o tratamento dos seus dados dentro do Espaço Económico Europeu. Ainda assim, alguns dos prestadores indicados na Secção 6 podem tratar dados em servidores localizados fora do EEE, designadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências são efetuadas ao abrigo de garantias adequadas, nos termos do Capítulo V do RGPD, designadamente decisões de adequação (como o EU-US Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo com medidas complementares (artigo 46.º). Pode solicitar informação adicional sobre estas garantias através dos contactos indicados na Secção 13.

08 ·Conservação dos Dados

• Dados de contacto e de marketing: até retirar o seu consentimento ou até deixarem de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos.
• Dados clínicos e de saúde: conservados pelo período exigido pelas obrigações legais e deontológicas aplicáveis à conservação de processos clínicos, de acordo com a legislação em vigor e as normas da Ordem dos Médicos.

09 ·Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.

10 ·Cookies

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies não essenciais só são instalados após o seu consentimento, recolhido através do banner de consentimento apresentado na primeira visita. Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da opção "Definições de cookies", disponível no rodapé do website. A descrição detalhada dos cookies utilizados consta da nossa Política de Cookies.

11 ·Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

12 ·Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão em vigor é a que se encontra publicada no nosso website, com a respetiva data de atualização.

13 ·Contactos

• Correio eletrónico: geral.achcarmedicosassociados@gmail.com
• Telefone e WhatsApp: +351 926 060 799
• Morada: Av. da República 679, sala 5.5, 4450-242 Matosinhos