Política de Privacidade

01 ·Introdução

A Dra. Tatiana Achcar respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website ou recorre aos nossos cuidados médicos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

02 ·Responsável pelo Tratamento

03 ·Dados que Recolhemos

• Dados de identificação e contacto (nome, correio eletrónico, número de telefone) que nos fornece quando nos contacta ou solicita informações ou a marcação de uma consulta, através do WhatsApp, telefone ou correio eletrónico.
• Dados de navegação e cookies, para assegurar o funcionamento do website e melhorar a experiência de utilização, nos termos da Secção 10 e da Política de Cookies.
• Dados de saúde e outros dados sensíveis, estritamente no âmbito do acompanhamento médico, quando se torna nosso paciente. Estes dados são tratados nos termos da Secção 4.

Este website não tem formulários nem área reservada e não guarda dados de saúde. Os dados clínicos são recolhidos no consultório ou na teleconsulta, no âmbito da consulta.

04 ·Dados de Saúde e Sigilo Profissional

No contexto da prestação de cuidados médicos, podemos tratar dados relativos à sua saúde, que constituem categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD. Estes dados são recolhidos e tratados com a finalidade de prestação de cuidados de saúde e encontram-se protegidos pelo dever de sigilo profissional a que a médica está vinculada pelo Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

05 ·Finalidades e Fundamentos de Licitude

• Responder aos seus pedidos de contacto e marcar consultas (diligências pré-contratuais e execução do contrato de prestação de serviços).
• Prestar e documentar o acompanhamento médico (prestação de cuidados de saúde e cumprimento de obrigações legais e deontológicas).
• Cumprir as obrigações legais a que estamos vinculados.
• Comunicar novidades e informações, quando tenha manifestado o respetivo consentimento.

O tratamento dos dados de saúde assenta na alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD (prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito ao dever de sigilo) e, quando aplicável, no seu consentimento explícito.

06 ·Partilha de Dados e Subcontratantes

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser tratados por subcontratantes que prestam serviços ao consultório, sempre em nome e por conta do consultório e ao abrigo de contrato de subcontratação, nos termos do artigo 28.º do RGPD, nomeadamente:

• Alojamento e distribuição do website (Lovable, sobre a rede da Cloudflare).
• Análise estatística de utilização do website (Google Analytics, da Google), apenas depois de aceitar os cookies de estatística.
• Gestão do consentimento de cookies (AdOpt, da GO ADOPT LLC).
• Gestão dos pedidos de exercício de direitos feitos através do website (Ignis Estratégia & Tecnologia).

Na página inicial, o campo de perguntas abre o serviço de inteligência artificial que escolher (ChatGPT, Gemini, Perplexity, Claude ou Grok) numa nova janela, já com a pergunta escrita. O website não guarda nem recebe a pergunta: o tratamento cabe ao prestador escolhido, segundo as condições e a política de privacidade dele.

Quando nos contacta por WhatsApp, o seu número de telefone e o conteúdo da conversa são tratados também pela Meta, que é responsável autónoma pelo serviço de mensagens e aplica as suas próprias condições e política de privacidade. Se preferir não utilizar essa via, pode contactar-nos por telefone ou por correio eletrónico, através dos contactos indicados na Secção 13.

Os seus dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal de comunicação.

07 ·Transferências Internacionais de Dados

Privilegiamos o tratamento dos seus dados dentro do Espaço Económico Europeu. Ainda assim, alguns dos prestadores indicados na Secção 6 podem tratar dados em servidores localizados fora do EEE, designadamente nos Estados Unidos e no Brasil. Nesses casos, as transferências são efetuadas ao abrigo de garantias adequadas, nos termos do Capítulo V do RGPD, designadamente decisões de adequação (como o EU-US Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo com medidas complementares (artigo 46.º). Pode solicitar informação adicional sobre estas garantias através dos contactos indicados na Secção 13.

08 ·Conservação dos Dados

• Dados de contacto e de marketing: até retirar o seu consentimento ou até deixarem de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos.
• Dados clínicos e de saúde: conservados pelo período exigido pelas obrigações legais e deontológicas aplicáveis à conservação de processos clínicos, de acordo com a legislação em vigor e as normas da Ordem dos Médicos.
• Registos de consentimento de cookies: 60 dias. Findo esse prazo, a sua escolha é pedida de novo.

09 ·Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.

10 ·Cookies

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies não essenciais só são instalados após o seu consentimento, recolhido através do banner de consentimento apresentado na primeira visita. Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da opção "Definições de cookies", disponível no rodapé de todas as páginas. Sem o seu consentimento, o website não envia qualquer informação ao Google Analytics. A descrição detalhada dos cookies utilizados consta da nossa Política de Cookies.

11 ·Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

12 ·Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão em vigor é a que se encontra publicada no nosso website, com a respetiva data de atualização.

13 ·Contactos

• Correio eletrónico: geral.achcarmedicosassociados@gmail.com
• Telefone e WhatsApp: +351 926 060 799
• Morada: Av. da República 679, sala 5.5, 4450-242 Matosinhos